URGENTE: Policiais, contratos suspeitos e possíveis funcionários fantasmas, denúncia abala educação em Eirunepé-Am

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, apontando graves irregularidades na contratação e manutenção de professores temporários no âmbito da Prefeitura Municipal de Eirunepé.

De acordo com o documento, o sindicato tomou conhecimento de denúncias recorrentes envolvendo contratos temporários na rede municipal de ensino, após análise de documentos oficiais, entre eles folhas de pagamento extraídas do Portal da Transparência do município.

Professores contratados sem exercer a docência

Segundo o documento, diversas pessoas estariam formalmente contratadas como professores temporários, porém, em tese.

•não exercem qualquer atividade docente.

•não comparecem às unidades escolares.

•não ministram aulas nem cumprem carga horária regular.

•apesar disso, continuam recebendo remuneração mensal com recursos públicos.

O SINTEAM sustenta que a documentação anexada comprova, de forma objetiva, a existência de pagamentos a contratados que não estariam prestando o serviço educacional correspondente.

• Acúmulo de cargos e policiais militares na ativa

Outro ponto destacado nos documentos é que alguns contratados temporários estariam exercendo outros cargos públicos incompatíveis com a função docente, incluindo policiais militares da ativa, que teriam sido contratados como professores temporários sem o efetivo exercício da docência.

• Possível prejuízo ao erário e à educação pública

O sindicato aponta que a situação relatada pode causar duplo prejuízo ao interesse público, uma vez que haveria pagamento a servidores que não estariam trabalhando, alunos prejudicados com a falta de aulas, sobrecarga de professores em atividade e possível violação aos princípios constitucionais da administração pública.

• Posicionamento informal da Secretaria de Educação

O Portal Eirunepé Notícias entrou em contato com o secretário municipal de Educação, Galdino, na manhã desta quinta-feira (18/12), que, em conversa informal, esclareceu alguns pontos.

Segundo o secretário, os servidores efetivos citados como “não trabalhando” estariam, na realidade, afastados por laudos médicos e outros problemas de saúde, ressaltando ainda que essa situação não teria se iniciado na atual gestão, mas seria uma realidade herdada de administrações anteriores.

Em relação aos policiais militares, o secretário informou que a Secretaria Municipal de Educação teria dois projetos específicos, nos quais esses profissionais seriam contratados para atuar em ações educativas nas escolas, como palestras sobre violência, drogas e temas sociais. Ainda conforme o secretário, esses policiais já teriam sido desligados.

• Ponto ainda sem esclarecimento!

Apesar das explicações, um ponto levantado pelo sindicato e que não foi esclarecido pelo secretário diz respeito ao período de pagamento. Conforme a folha de pagamento encaminhada ao Portal Eirunepé Notícias e ao Ministério Público, alguns desses servidores teriam recebido remuneração do mês de fevereiro até outubro, o que tem gerado indignação e forte reação por parte do SINTEAM.

• Aguardando posicionamento oficial

O Portal Eirunepé Notícias informa que aguarda um posicionamento oficial e formal da Secretaria Municipal de Educação, para que todos os pontos possam ser devidamente esclarecidos e avaliados com transparência.

O Ministério Público deverá analisar as 41 páginas anexado em um documento, e decidir sobre a abertura de procedimento investigatório para apuração dos fatos e eventual responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades.