Ajuda Federal
Emergência reconhecida: Eirunepé-Am e Itamarati-Am já poderão receber recursos federais a partir de agora
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (13/03), a situação de emergência causada por inundações nos municípios de Eirunepé e Itamarati, no interior do Amazonas. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e inclui outras 28 cidades brasileiras que também enfrentam problemas decorrentes de desastres naturais.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso a mecanismos para solicitar apoio financeiro do governo federal a fim de enfrentar os impactos das cheias que atingem a região.
Entre as ações que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e materiais de dormitório para famílias afetadas.
Os pedidos de recursos devem ser formalizados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma utilizada para registrar e acompanhar solicitações de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional realizam uma análise detalhada do plano de trabalho apresentado pelas prefeituras. O órgão avalia as metas propostas e os valores solicitados para garantir que os recursos sejam aplicados nas ações emergenciais necessárias.
Somente após essa análise técnica e aprovação do plano de trabalho é que o valor autorizado é oficialmente liberado e publicado em nova portaria no Diário Oficial da União.
Nos municípios do interior do Amazonas, o reconhecimento da situação de emergência é visto como um passo importante para ampliar o apoio às famílias atingidas pela subida dos rios, que todos os anos causa transtornos, prejuízos e deslocamento de moradores em diversas comunidades ribeirinhas.