Com o objetivo de garantir os direitos legalmente assegurados às pessoas privadas de liberdade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou visita mensal à 66ª Delegacia...
Fortalecer a integração entre os órgãos e alinhar uma atuação coordenada, legal e constitucional no atendimento de ocorrências policiais em Eirunepé. Este foi o principal objetivo...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que, por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou uma notícia de fato para apurar a deficiência...
A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União retomem o processo de demarcação física da Terra Indígena...
Um vídeo que começou a circular intensamente em grupos de WhatsApp na noite do último domingo (25/01) tem causado grande repercussão em Eirunepé. As imagens mostram...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos que seria realizado no município de Itamarati, nos dias 28...
Um estudo divulgado em dezembro de 2025 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que ao menos 25 dos 62 municípios do Amazonas possuem atuação de...
A Justiça Eleitoral do Amazonas encaminhou para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um recurso que trata de suposta fraude à cota de gênero...
O vereador Ray Publicidade protocolou na manhã desta segunda-feira (19/01) uma denúncia no Ministério Público envolvendo o secretário municipal de Obras “Sabá”, e o subsecretário da...
Diante de indícios de grave omissão e descumprimento de normas da ordem pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da...
