Nos dias 19 e 20 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município de Envira, pertencente à Microrregião do Juruá e à Mesorregião do Sudoeste Amazonense, onde desenvolveu uma série de atividades jurídicas e institucionais. A atuação incluiu sessões do Tribunal do Júri, inspeção carcerária na delegacia local e visita oficial à Prefeitura.
Representada pelo Defensor Público Miguel Ribeiro, a DPE-AM participou de cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri. Em três dos julgamentos, as defesas foram acolhidas pelos jurados, resultando em absolvições ou desclassificação das acusações. Nos outros dois casos, os réus foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto.
A Defensoria também realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Envira, com atendimento de 35 pessoas privadas de liberdade. A ação teve como objetivo verificar as condições da unidade prisional e garantir o respeito aos direitos fundamentais dos custodiados.
Além das atividades jurídicas, foi realizada uma visita institucional à Prefeitura de Envira. O Defensor Público Miguel Ribeiro foi recebido pelo prefeito Ivon Rates, ocasião em que discutiram temas de interesse coletivo da população local.
“Fizemos uma visita institucional à Prefeitura de Envira, onde fomos recebidos pelo prefeito Ivon Rates e tratamos sobre uma demanda coletiva envolvendo os aprovados no concurso público do município, além da futura instalação de um posto físico da DPE no município”, contou o defensor.
Envira é um dos municípios atendidos por meio de ações itinerantes realizadas pela Defensoria Pública a partir da unidade regional instalada em Eirunepé.
