A venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis está suspensa em todo o Amazonas, incluindo Eirunepé-AM. A medida busca combater queimadas e incêndios florestais e determina que postos de combustíveis terrestres e flutuantes abasteçam diretamente os tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos levados ao local.

A restrição foi estabelecida por decreto do Governo do Amazonas, publicado na segunda-feira (26), após determinação do Ministério Público Federal (MPF).

A medida prevê exceções para serviços essenciais, moradores de comunidades isoladas e propriedades rurais cadastradas que dependem de combustível para geradores e máquinas agrícolas. Nesses casos, a venda deverá seguir regras de controle, com identificação do comprador, registro da quantidade comercializada e da finalidade do produto, além de limites de fornecimento e uso de recipientes certificados.

Segundo o MPF, a comercialização sem controle pode facilitar o transporte de combustíveis para áreas de vegetação, várzeas e margens de rios, dificultando a fiscalização e favorecendo a ocorrência de incêndios ilegais.

A decisão ocorre em meio ao agravamento das queimadas no Amazonas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o estado registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento de 295,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em Eirunepé, onde as queimadas e a fumaça também preocupam moradores, a medida reforça a importância da fiscalização e do combate às práticas que provocam incêndios e prejudicam a qualidade do ar.

As exceções previstas no decreto devem seguir os procedimentos de controle estabelecidos pelas autoridades competentes. A restrição busca dificultar o transporte irregular de combustível e fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o estado.