Seis municípios do Amazonas tiveram câmaras municipais ou prefeituras reconhecidas com selos de transparência pública na edição de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A divulgação dos resultados ocorreu no dia 10 de novembro, e chamou atenção pelo fato de que Eirunepé não aparece entre as instituições municipais certificadas.
Entre os municípios reconhecidos, Parintins conquistou o Selo Diamante, a maior certificação do programa, após alcançar 100% de transparência em sua Câmara Municipal. Já as câmaras de Borba, Manaus e Beruri receberam o Selo Ouro.
No caso das prefeituras, Nova Olinda do Norte conquistou o Selo Ouro, com índice de 86,43%, enquanto Apuí recebeu o Selo Prata, alcançando 80,58%.
A avaliação considera critérios como divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, prestação de contas e acesso às informações públicas. O objetivo é permitir que a população acompanhe como os recursos públicos são administrados.
Um dos pontos que chamou atenção nesta edição foi o esclarecimento da coordenação do programa no Amazonas de que algumas instituições certificadas utilizam portais próprios de transparência, e não exclusivamente a plataforma disponibilizada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Em 2026, nenhum órgão que utilizava exclusivamente a plataforma da AAM conseguiu conquistar um dos selos, segundo a coordenação estadual do programa.
Em todo o Brasil, 10.879 portais públicos foram avaliados, mas apenas 2.882 conseguiram atender aos requisitos para receber as certificações Diamante, Ouro ou Prata.
E em Eirunepé, como está a transparência dos gastos públicos? A população tem o direito de acompanhar receitas, despesas, contratos, licitações e demais informações da administração municipal. A transparência não deve ser apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com o cidadão que paga impostos e espera respeito na aplicação do dinheiro público.
O Portal Eirunepé Notícias continuará acompanhando o assunto e cobrando informações sobre a transparência dos órgãos públicos do município.