Justiça muda decisão e vereadores seguem nos cargos em Eirunepé após julgamento apertado no TRE-AM

Uma reviravolta marcou o julgamento envolvendo a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Eirunepé.

Os partidos PSB e AGIR conseguiram reverter a decisão que havia cassado os mandatos de cinco vereadores do município. Com isso, continuam nos cargos Maylson Araújo, Raí Publicidade, Jocivande Coelho, Cipriano Marinho e Francisco Aragão.

A ação foi movida pela candidata Cibele de Freitas Mendes e apontava que os partidos teriam usado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal da cota de gênero. Na decisão anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas havia reconhecido a fraude e determinado a cassação dos mandatos, além da anulação dos votos.

• Mas o cenário mudou.

Durante o novo julgamento, realizado nesta quinta-feira (19/03), houve empate entre os magistrados. Coube então à presidente do tribunal, Carla Reis, dar o voto de desempate o chamado voto de minerva.

E foi justamente esse voto que decidiu tudo,
a presidente votou a favor dos partidos, aceitando os embargos de declaração e revertendo a cassação. Na prática, a decisão mantém a atual composição da Câmara Municipal de Eirunepé.

• O caso ainda terá o acórdão publicado nos próximos dias no sistema judicial.

Na mesma sessão, o tribunal também analisou um caso semelhante em Caapiranga. A candidata Cleuma Adrina Matos de Oliveira havia sido considerada inelegível, mas a decisão foi revista. O tribunal entendeu que ela não fazia parte da ação como acusada, apenas como testemunha, e por isso retirou a penalidade.

A decisão reforça como disputas eleitorais podem ter reviravoltas até os últimos momentos e, em Eirunepé, um único voto foi suficiente para mudar completamente o destino político de cinco vereadores. O Portal Eirunepé Notícias seguirá acompanhando.