A Prefeitura Municipal de Eirunepé, no interior do Amazonas, firmou três contratos por dispensa de licitação para a aquisição emergencial de insumos básicos e combustíveis. As contratações visam mitigar os impactos sociais e operacionais da severa estiagem que atinge a população local. As medidas somam R$ 1.064.714,63 e foram autorizadas pela prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques.
Do total investido, a maior parcela é destinada à alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Termo de Contrato nº 080/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 036/2026, garante a compra de cestas básicas da empresa D. Rodrigues da Silva LTDA, inscrita no CNPJ 42.571.890/0001-31, por R$ 750.562,68. A despesa correrá por conta do Fundo Municipal de Defesa Civil, vinculado ao elemento de despesa referente a bens para distribuição gratuita.
Em outra frente de atendimento humanitário, a prefeitura formalizou o Termo de Contrato nº 081/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 037/2026, para o suprimento emergencial de água potável aos moradores afetados pela seca. O contrato foi firmado com a empresa A. P. Martins de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ 41.012.217/0001-07, no valor de R$ 242.156,75. Os recursos também saem do Fundo Municipal de Defesa Civil de Eirunepé, no item de material de consumo.
Completando as ações emergenciais, a gestão municipal assinou o Termo de Contrato nº 082/2026, derivado da Dispensa de Licitação nº 038/2026. O objeto é o fornecimento de combustíveis para abastecer veículos e equipamentos usados pela prefeitura nas operações de socorro e apoio logístico. O contrato foi firmado com a empresa M V Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ 39.961.618/0001-53, pelo valor de R$ 71.995,20, na rubrica de ações de prevenção e controle de desastres naturais.
Os três contratos foram assinados em 27 de outubro de 2026 e têm vigência de 120 dias, com término previsto para 26 de fevereiro de 2027. As aquisições diretas se justificam pela necessidade de atendimento imediato às demandas geradas pela crise hídrica na região amazônica. Os extratos oficiais dos acordos foram publicados pela Prefeitura de Eirunepé no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.