O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência provocada pela estiagem no município de Eirunepé, no interior do Amazonas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Além de Eirunepé, o reconhecimento também contempla o município de Atalaia do Norte. Com a medida, as prefeituras passam a poder solicitar recursos e apoio do Governo Federal para ações de resposta aos impactos provocados pela estiagem.
A liberação dos recursos, no entanto, depende da análise das solicitações apresentadas pelos municípios e do cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.
Em Eirunepé, a estiagem pode afetar diretamente a população, principalmente em áreas que dependem do transporte fluvial. A redução do nível dos rios também pode trazer impactos para o abastecimento, transporte de pessoas e mercadorias, agricultura, pesca e acesso de comunidades aos serviços públicos.
O reconhecimento da situação de emergência permite que o município busque apoio das demais esferas de governo para enfrentar os efeitos do período de estiagem e adotar medidas emergenciais em áreas afetadas.
A medida representa um passo importante para que Eirunepé possa buscar recursos destinados ao enfrentamento dos impactos causados pela seca e pela redução do nível dos rios na região.