Saúde

DENÚNCIA E RESPOSTAS: Neuropsicóloga que atende crianças neuroatípicas em Eirunepé é acusada de atuar com CRP vencido

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O portal Eirunepé Notícias recebeu, na manhã desta quarta-feira (09/07), uma denúncia anônima relatando que uma profissional estaria atuando como neuropsicóloga na rede municipal de saúde de Eirunepé com o registro profissional vencido no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Segundo a denúncia, a profissional presta atendimentos na Academia da Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, realizando acompanhamentos com crianças neuroatípicas. A informação recebida afirma que o CRP da profissional estaria vencido, e que sua contratação pela Prefeitura ocorreu em abril, quando já estaria, em tese, em situação irregular. A denúncia aponta ainda que a administração municipal teria conhecimento da suposta irregularidade no momento da contratação.

De acordo com o Art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), exercer profissão sem atender os requisitos legais configura exercício ilegal da profissão, com pena prevista de 15 dias a 3 meses de prisão simples ou multa. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reforça que é obrigatório o registro ativo e regularizado no Conselho para atuação legal como psicólogo.

POSICIONAMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde desde às 9h da manhã, e por volta das 12h recebeu resposta da secretária Nataly Rodrigues, que saiu em defesa da profissional:

“Temos a terceira melhor neuropsicóloga do estado do Amazonas atuando aqui e estão denunciando? Ela só ajuda as mães e as crianças atípicas. Só vejo progresso nos acompanhamentos dela. Tem alguém que não quer ver o bem das pessoas eirunepeenses.”

A secretária alegou que a profissional está com suas obrigações em dia e que o suposto vencimento do CRP não configura ilegalidade:

“Ela paga parcelado, e ainda não venceu a parcela da anuidade dela. Isso é uma denúncia infundada. Ela não está ilegal. Todos nós, profissionais, pagamos anuidades, e não se torna ilegal por estar vencido.”

POSICIONAMENTO DA NEUROPSICÓLOGA DÉBORA LIMA

Procurada pela equipe do Eirunepé Notícias, a neuropsicóloga Débora Lima também se manifestou sobre o caso:

“Estou entrando em contato para fins de me defender das acusações infundadas. Eu estou em exercício legal da minha profissão. A emissão da segunda via da carteira requer documentos que já estão em trâmites no Conselho Regional. Dito isto, pago todas as anuidades em dia e posso exercer minha profissão e minha especialização. A carteira está em trâmite, e estou em exercício legal da minha função.”

Débora ainda destacou que é mãe de uma criança com deficiência, e que jamais viria atuar em Eirunepé de forma irregular:

“Tenho uma filho especial. Jamais viria trabalhar em Eirunepé se estivesse em situação irregular. Essas acusações são injustas e podem estar sendo motivadas por questões políticas.”

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A situação exposta revela não apenas uma preocupação técnica, mas também um conflito de interpretações envolvendo leis profissionais, documentação em trâmite e possíveis interesses políticos. O caso envolve diretamente a saúde de crianças neuroatípicas, que dependem de um acompanhamento regular, contínuo e dentro das normas da ética profissional.

O portal Eirunepé Notícias reforça seu compromisso com a imparcialidade e com o direito da população a receber informações claras, respeitosas e transparentes. Continuaremos acompanhando os desdobramentos do caso e ouvindo todos os lados envolvidos.

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