VÍDEO: Polêmica dos “Loteamentos da Estrada do Xidá” em Eirunepé, Advogado esclarece fatos e desmente boatos

O Portal Eirunepé Notícias entrou em contato neste domingo (13/07), com o advogado Dr. Márcio Tabosa, que foi advogado na gestão anterior da prefeitura, para falar sobre uma das polêmicas mais comentadas nos últimos dias em Eirunepé: a situação dos loteamentos da estrada Xidá.

Segundo o advogado, que gravou um vídeo exclusivo para o nosso portal, a confusão gira em torno da propriedade legal das terras, afinal, a quem pertence realmente aquele terreno? É da prefeitura? É Dos atuais moradores que foram contemplados com os lotes? Ou ainda do antigo dono já falecido Hermenegildo?

Conforme esclarecido por Dr. Márcio, o terreno que foi adquirido na época por HERMENEGILDO CHAVES FERREIRA, terreno esse medindo 490m² (quatrocentos e noventa metros) de frente, por 423m (quatrocentos e vinte e três metros) de fundo, com 607m (seiscentos e sete metros) do lado direito e 705m (setecentos e cinco metros) do lado esquerdo, perfazendo uma área total de 304.029m² (trezentos e quatro mil e vinte e nove metros quadrados), Comprado em 16 de Abril de 2021, por R$ 100 mil na época. Do antigo proprietário conhecido como ZÉ DO PADRE.

Mais ai, o então ex-prefeito Raylan Barroso em 29 de novembro de 2023 entrou com uma ação para desapropriar Hermenegildo, e o Dr Márcio teria ido a sua residência perguntando se ele não queria uma quantia de R$ 350 mil por essa área para comprar, e regularizar a posse da área, numa tentativa de aquisição definitiva para o Município, fazer doações para pessoas carentes, mesmo assim, Hermenegildo não teria aceitado e então a prefeitura entrou com uma ação na justiça e venceu! Como a desapropriação foi uma desapropriação sanção houve um depósito prévio conforme consta no documento, no valor de R$ 350 mil.

VEJA O VÍDEO

O advogado destaca que os beneficiários já receberam seus títulos definitivos, e que são de fato os proprietários das terras, caso por algum motivo a prefeitura queira dar mais dinheiro aos antigos proprietários estaria de forma errada, pois o certo é indenizar dar o valor aos terceiros adquirentes de boa fé que já receberam seus lotes, como consta nos documentos.

O Jornal Eirunepé Notícias deixa o espaço a disposição da prefeitura para esclarecer o por que de todo esse protocolo ainda, e até quando aquela população vai esperar para poder entrar no que já é seu como consta judicialmente.