Justiça Eleitoral cassa dois vereadores do Agir em Eirunepé por fraude à cota de gênero e câmara já está notificada

A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu cassar os mandatos de dois vereadores do partido Agir no município de Eirunepé, em decisão que já começa a repercutir fortemente nos bastidores da política local. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 11ª Zona Eleitoral, e segue o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

 • Clique aqui e participe do 8° grupo do Eirunepé Notícias no Whatsapp e fique por dentro de tudo.

A decisão, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (3), reconhece a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Foram cassados os diplomas dos vereadores Juarês Aragão e Francisco Cipriano, ambos eleitos pelo Agir.

De acordo com o processo, a irregularidade está ligada à candidatura de Eleia Martins da Silva Silvestre, que teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de percentual mínimo de candidaturas femininas. Segundo a investigação, a candidata não obteve nenhum voto, não realizou atos de campanha e ainda teria atuado como cabo eleitoral para outros candidatos da própria legenda.

Para a Justiça, esses elementos caracterizam uma candidatura fictícia, utilizada exclusivamente para burlar a legislação eleitoral prática considerada grave e que compromete a lisura do processo democrático.

Com o reconhecimento da fraude, a Justiça determinou não apenas a cassação dos vereadores eleitos pelo partido, mas também a anulação de todos os votos recebidos pelo Agir em Eirunepé. Além disso, Eleia Martins foi declarada inelegível pelo período de oito anos.

A decisão ainda prevê que o cartório eleitoral realize a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que deve alterar diretamente a composição da Câmara Municipal. Com a retotalização dos votos, novos vereadores poderão ser diplomados, modificando o cenário político da cidade.

Nos bastidores, a expectativa agora gira em torno dos próximos passos. O presidente da Câmara Municipal, conhecido como Tita, já foi notificado da decisão. Ainda não há confirmação oficial se os vereadores serão afastados imediatamente ou se permanecerão nos cargos enquanto recorrem da sentença.

Em Eirunepé, o clima é de incerteza e expectativa. Enquanto a decisão abre caminho para uma possível mudança no quadro político, também levanta questionamentos sobre a responsabilidade dos partidos na formação de suas chapas e no respeito às regras do processo eleitoral.

A população agora aguarda os desdobramentos de um caso que pode redesenhar a Câmara Municipal e marcar a história política recente do município.