Reitor do Ifam é réu na Justiça Federal por suposto vazamento de denúncias de assédio em Eirunepé

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tornou réu o reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, por suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas a denúncias de assédio no campus de Eirunepé, no interior do Amazonas. O processo tramita em segredo de Justiça.

A decisão tem como base investigação da Polícia Federal (PF), que indiciou o gestor pelos crimes de violação de sigilo funcional e condescendência criminosa. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Lugar de mulher é na política, mas será que elas sabem disso?
Ao longo do tempo trabalhando na área de política, seja como repórter desta editoria, em veículos de comunicação, seja em assessoria, aprendi com os mestres da política local repara que eram homens definindo o gênero oposto que as […]

Segundo o MPF, o reitor teria encaminhado um e-mail contendo informações sensíveis incluindo dados de vítimas a outros servidores da instituição. Entre os destinatários estaria o professor Isac Neto da Silva, que já era citado em denúncias de assédio e violência psicológica no campus.

De acordo com as investigações, o conteúdo repassado incluía relatos feitos pelo psicólogo Alexandre Soares, que denunciou casos de assédio envolvendo o professor e outros servidores. Alexandre também relatou ter sofrido ameaças e solicitou transferência para Manaus. O e-mail teria sido encaminhado pelo reitor para justificar o pedido, mas acabou sendo compartilhado com pessoas citadas nas denúncias.

Ainda conforme o processo, o envio do e-mail ocorreu em agosto de 2023, antes mesmo de o caso se tornar público dentro da instituição. O relatório final da investigação, concluído em outubro de 2024, apontou indícios de autoria e materialidade dos crimes, com base em depoimentos, documentos e análise de e-mails institucionais.

O professor Isac Neto da Silva foi denunciado à Polícia Federal no Acre por suspeita de importunação contra uma estudante de 15 anos, aluna do curso técnico de Administração no campus de Eirunepé, após supostamente tocar no corpo da jovem.

Outros investigados e citados
O material também menciona outros nomes ligados ao caso:

Marco Aurélio Anadam Mello, citado em relato sobre suposta ameaça ao psicólogo;
Carlos Yuri Damasceno, corregedor do Ifam, mencionado em pedido de investigação;
Leandro Amorim Damasceno, apontado no documento como possível impedido de atuar em procedimentos envolvendo o denunciante.

Além disso, um servidor da instituição que aparece como vítima no relatório da PF acabou sendo denunciado após relatar possíveis irregularidades na gestão do campus. Em depoimento, o reitor do Ifam afirmou que encaminhou o e-mail para avaliar a necessidade de remoção do servidor e garantir sua segurança. Ele negou a intenção de divulgar informações sigilosas e disse que o conteúdo já circulava internamente versão contestada pela investigação.

O MPF solicitou à Justiça a homologação de um acordo para os réus, com previsão de pagamento de um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025). Não houve manifestação pública do órgão sobre esse ponto até a última atualização.

Resposta
Em nota, o Instituto Federal do Amazonas informou que não há evidências de obstrução de investigações ou proteção a servidores.

A instituição afirmou ainda que não tolera assédio, que todas as denúncias são apuradas com rigor e que mantém parceria com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), para fortalecer políticas de prevenção e combate a esse tipo de conduta.

O caso segue em tramitação na Justiça Federal.