Procedimento prevê inspeções periódicas, orientações aos militares e acompanhamento permanente da atuação da corporação para garantir eficiência, legalidade e respeito...
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual afastamento do agente envolvido Em Eirunepé,...
Medida acompanha condições sanitárias, estruturais e assistenciais de unidades de saúde do município ao longo de 2026 Buscando assegurar a proteção do direito fundamental à saúde...
Visando ampliar a proteção às crianças e adolescentes em Eirunepé, o município inaugurou, como resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na...
A Justiça do Estado, após atuação conjunta do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Polícia Civil e demais forças de segurança do Eirunepé, determinou a transferência...
O Ministério Público do Estado do Amazonas apresentou denúncia por ato de improbidade administrativa contra a advogada Nicolle Cavalcante Menezes, apontando que ela teria atuado como...
Após atuação no Tribunal de Júri da Comarca de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 12...
Iniciativa busca verificar o funcionamento da rede de atendimento e cumprimento de normas que garantem escuta protegida Visando fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas...
Com base em fatos ocorridos entre 2024 e 2025, conforme autos de inquérito policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um professor da rede pública...
Para fortalecer a integração entre os órgãos e aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
