Para fortalecer a integração entre os órgãos e aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade, o Ministério Público do Estado...
Com intuito de evitar desperdício de dinheiro público, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, instaurou procedimento...
Um dos tópicos prioritários do Ministério Público do Amazonas (MPAM), as políticas voltadas para a infância e juventude norteiam dois procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça...
No Município de Eirunepé, O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou o Procedimento Administrativo nº 186.2026.000038 para acompanhar a...
Em reforço ao compromisso com a boa gestão do patrimônio público, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou a Notícia de Fato nº 186.2026.000034,...
No município de Eirunepé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou a Notícia de Fato nº 186.2026.000033, com o objetivo de apurar a regularidade...
Em prol da proteção ambiental e da manutenção da fauna amazônica, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de...
Com o objetivo de apurar a necessidade de criação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de um abrigo municipal destinado ao acolhimento de...
Com o intuito de orientar a atuação integrada, rápida e vigilante dos órgãos de segurança pública e de proteção à infância e juventude, o Ministério Público...
Tendo como pauta temas relacionados ao funcionalismo público, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, realizou, nesta...
