MPAM realiza visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé para verificar condições dos custodiados

Órgão avaliou integridade física e verificou condições de custódia da unidade

Com o objetivo de verificar as condições de saúde, integridade física e tratamento dispensado às pessoas custodiadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé (7º DIP), nesta segunda-feira (15/09). O encontro integra as ações de acompanhamento no âmbito do Procedimento Administrativo nº 186.2025.000087, instaurado para acompanhar as condições estruturais e funcionais da unidade.

A iniciativa surgiu após solicitações apresentadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e por advogados que atuam no município, que levaram ao conhecimento da Promotoria de Eirunepé preocupações relacionadas às condições dos custodiados na unidade policial.

Durante a visita, o MP entrevistou os presos de maneira individual, possibilitando a verificação de informações relacionadas ao atendimento recebido, ao estado de permanência na unidade e a eventuais situações que pudessem comprometer sua saúde ou integridade física.

Conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, a visita contou com o apoio de um advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, dois médicos da rede municipal de saúde — que conduziram avaliações médicas — e de uma equipe da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

O promotor Cláudio Moisés afirmou que o trabalho conjunto entre as instituições é fundamental para que sejam identificadas necessidades e adotadas providências para a preservação dos direitos fundamentais de pessoas custodiadas, sem prejuízo da segurança dos profissionais que atuam na unidade e da própria sociedade.

“A visita teve como finalidade principal ouvir os custodiados, verificar pessoalmente suas condições de saúde e integridade física e, sobretudo, assegurar que eventuais situações de vulnerabilidade sejam identificadas e devidamente encaminhadas. A presença de profissionais de diferentes instituições e áreas permite uma avaliação mais ampla e responsável da realidade encontrada na unidade”, declarou o promotor.