Agenda conduzida pela Corregedoria-Geral e pela Promotoria de Justiça local abordou transparência pública, infraestrutura, meio ambiente, educação e proteção social...
A Justiça do Amazonas determinou que o Governo do Estado restabeleça, no prazo de 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar no Centro de Educação de...
Atuação busca mapear serviços, identificar demandas não atendidas e avaliar as ações nas redes de ensino Com foco na garantia dos direitos de pessoas com transtorno...
Após a repercussão da denúncia sobre crianças e professora que passaram mal durante as aulas na Escola Municipal Almeron Caminha, em Eirunepé-AM, o Ministério Público do...
Inspeção recente do órgão flagrou porteira de lixão aberta e novos focos de poluição ambiental próximos a residências Diante da manutenção de irregularidades na gestão de...
Órgão avaliou integridade física e verificou condições de custódia da unidade Com o objetivo de verificar as condições de saúde, integridade física e tratamento dispensado às...
Promotor de Justiça destaca visita inédita às comunidades do interior de Eirunepé O Ministério Público deu um passo considerado histórico para a aproximação com a população...
Visando verificar as condições estruturais e garantir a execução correta de medidas socioeducativas em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local,...
Localidade possui somente uma escola municipal que atende estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e um posto de saúde com insumos e medicamentos...
Formação reúne profissionais do município para aprimorar o atendimento e a atuação conjunta na garantia de direitos Com foco na população infantojuvenil, o Ministério Público do...
