Uma criança de apenas 11 anos deu à luz na última terça-feira, em Eirunepé. Ela foi atendida no Hospital Regional Vinícius Conrado, onde passou por uma cesariana.
O caso, além de chamar atenção pela idade extremamente precoce, levanta uma série de questionamentos que precisam ser tratados com seriedade, responsabilidade e, acima de tudo, respeito à criança.
Aos 11 anos, estamos falando de uma criança que deveria estar sendo protegida e acompanhada por adultos e pelos serviços que integram a rede de proteção à infância e à adolescência.
E fica a pergunta que não pode ser ignorada: onde estava essa rede de proteção?
Onde estavam os responsáveis? A família tinha conhecimento da gravidez? A escola percebeu alguma mudança? A criança recebia acompanhamento pela rede de saúde? O Conselho Tutelar foi acionado? Houve acompanhamento psicológico e social?
Não se trata de apontar culpados sem investigação. Trata-se de compreender como uma menina de apenas 11 anos chegou à maternidade para dar à luz.
Uma questão que também é jurídica
O caso também traz uma questão extremamente séria.
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é enquadrada, em regra, como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A legislação estabelece ainda que a vulnerabilidade é absoluta e que o crime independe de eventual consentimento da vítima, de experiência sexual anterior ou mesmo da existência de gravidez.
Isso significa que uma gravidez aos 11 anos não deve ser tratada simplesmente como uma “gravidez precoce” ou como uma situação normal da adolescência.
É uma situação que exige atenção das autoridades competentes e da rede de proteção para entender o que aconteceu e garantir que a criança seja protegida.
A pergunta mais importante
O nascimento de um bebê naturalmente chama atenção. Mas, nesse caso, talvez a pergunta mais importante não seja apenas quem vai cuidar da criança que nasceu.
É preciso perguntar:
Quem está cuidando da menina de 11 anos que acabou de se tornar mãe?
Ela também precisa de proteção, acompanhamento médico, psicológico e social. Precisa continuar tendo acesso à educação e, principalmente, precisa ser tratada como aquilo que ela é: uma criança.
O caso deve servir de alerta para famílias, escolas, profissionais de saúde, Conselho Tutelar, autoridades e toda a sociedade.
Porque a proteção de uma criança não começa quando ela chega ao hospital.
Ela deveria começar muito antes.
E quando uma menina de apenas 11 anos chega à maternidade para dar à luz, a sociedade precisa ter coragem para fazer essa pergunta:
Onde nós falhamos em protegê-la?