Defensoria garante na Justiça transferência urgente de gestante em estado grave de Eirunepé para Manaus

Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, no dia (22/04), após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A decisão favorável considerou o estado de saúde da jovem de 20 anos, grávida de oito meses, que estava internada em uma unidade de saúde do município com risco de pré-eclâmpsia.

“A atuação e acompanhamento de toda a equipe da Defensoria do Polo do Juruá foi essencial para que esse caso tivesse um final feliz. Nosso plantão está à disposição justamente para isso”, afirmou o defensor público e integrante do Polo do Juruá, Murilo Breda.

“Quando chega um caso, nós tomamos conhecimento e, após a entrega de todos os documentos, o protocolo da demanda é feito em questão de minutos”, completou.

Atuação da Defensoria

Internada no Hospital Regional de Eirunepé Vinícius Conrado, desde o dia 17 de abril, a paciente foi diagnosticada com pré-eclâmpsia, apresentando risco de evolução para eclâmpsia e suspeita de Síndrome HELLP, uma complicação rara que afeta o sangue e o fígado durante uma gestação.

Ao ver o quadro de saúde da filha se agravar, a mãe da jovem entrou em contato com a equipe de atendimento de plantão da Defensoria, durante o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. Considerando a gravidade do caso, um pedido de tutela de urgência foi solicitado à Justiça para a remoção imediata da jovem para uma maternidade de Manaus.

Uma das dificuldades encontradas para a transferência foi a falta de um documento oficial com foto. Em fevereiro, a Defensoria já havia ajuizado uma ação na Comarca de Eirunepé, solicitando o registro de nascimento tardio da jovem, que nunca foi emitido pela família por conta da condição de vulnerabilidade social em que vivem.

Diante da situação, a decisão proferida pelo juiz Nilo da Rocha Marinho Neto autorizou o embarque independentemente da apresentação de documentos de identificação pessoal, atendendo ao pedido de urgência da instituição.

“Em situações sensíveis como esta, vejo que a população enxerga na Defensoria Pública a primeira e, ao mesmo tempo, a última alternativa. Nosso papel também é transmitir segurança quando os assistidos não enxergam mais uma saída. Com isso, cumprimos nossa função ao conseguir êxito nessa decisão”, acrescentou o defensor público Murilo Breda.

Texto: Camila Andrade

Foto: Arquivo/DPE-AM