Após receber pedido de apoio encaminhado por um representante do “Poder Legislativo Municipal vereador Ray Publicidade” e pela equipe do Hospital Regional de Eirunepé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, adotou medidas imediatas para assegurar o direito à saúde de um paciente com grave quadro cardíaco.
Além de atuar judicialmente em favor da concessão da tutela de urgência, o Ministério Público realizou tratativas diretas com os responsáveis pelo serviço de transporte aeromédico, buscando agilizar a disponibilização da UTI aérea e evitar qualquer atraso que pudesse comprometer a vida do paciente.
Diante da inexistência de estrutura especializada no município e da urgência comprovada pelos laudos médicos, o MPAM manifestou-se pelo deferimento da tutela de urgência para que o Estado do Amazonas providenciasse, de forma imediata, a transferência do paciente por UTI aérea para Manaus, assegurando o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme prescrição médica. A documentação médica demonstrava o risco concreto de agravamento do quadro clínico e a necessidade de atendimento especializado.
A atuação célere e articulada do Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa do direito fundamental à saúde e à vida, utilizando todos os instrumentos institucionais disponíveis judiciais e extrajudiciais para garantir que a população tenha acesso ao tratamento médico necessário.
MPAM: compromisso com a vida, a saúde e a dignidade da população amazonense.