MPAM diz que Justiça concedeu prisão domiciliar a médico sem ouvir o órgão em caso de morte da recém-nascida em Eirunepé

O Ministério Público do Estado do Amazonas publicou nesta quarta-feira (08) uma nota de esclarecimento sobre o caso que investiga a morte de um recém-nascido em Eirunepé. O órgão informou que a decisão de conceder prisão domiciliar ao investigado foi tomada pela Justiça sem a manifestação prévia do Ministério Público.

 • Clique aqui e participe do 8° grupo do Eirunepé Notícias no Whatsapp e fique por dentro de tudo.

De acordo com o MP, o juiz responsável pelo caso chegou a solicitar, por meio de ofício, a atuação de um promotor de Justiça na tarde do dia 1º de abril, véspera de feriado. No entanto, antes que o Ministério Público pudesse se posicionar oficialmente, a audiência foi remarcada e, em seguida, a decisão acabou sendo tomada sem o parecer do órgão.

A instituição também explicou que o promotor titular da comarca, Cláudio Moisés, encontra-se afastado por motivos de saúde após ter sofrido um grave acidente no mês de março. Durante esse período, o assessor jurídico que atuava no caso faleceu, o que contribuiu para a dificuldade na atuação imediata.

Apesar disso, o Ministério Público destacou que acompanha o caso desde o início e que sua atuação foi fundamental para garantir, anteriormente, a prisão do investigado.

O órgão reforçou ainda que, em situações urgentes, existem mecanismos para atuação rápida de outros promotores. Porém, neste caso específico, não houve tempo hábil para manifestação antes da decisão judicial, em razão do feriado.

Por fim, o MP reafirmou seu compromisso com a população do Amazonas, garantindo que continuará atuando de forma firme e responsável para assegurar a apuração dos fatos e a defesa dos direitos da sociedade.

O caso segue gerando repercussão em Eirunepé e deve continuar sendo acompanhado de perto pelas autoridades e pela população.