DENÚNCIA: Enquanto saúde e educação lutam, Prefeitura de Eirunepé-Am, banca R$ 4 Mil para dono de Página de Instagram e Facebook fazer ataques na Internet

Em uma denúncia formal apresentada à Polícia Federal, o vereador Francisco Juares de Aragão e o médico Jailson Clemetino Farias, que já não mora mais em Eirunepé-Am, porém acusam o técnico em suporte de TI, Ery Conrado Neto de utilizar uma página nas redes sociais, chamada Eirunepé On Line, para atacar adversários políticos, espalhar fake news e destruir reputações, tudo isso, segundo a denúncia, com dinheiro público.

• Salário de R$ 4 Mil, mais do que em Manaus

Ery Conrado está registrado na folha de pagamento da Prefeitura de Eirunepé com salário bruto de R$ 4.000,00, oficialmente como técnico em informática. Esse valor supera inclusive o salário inicial de um técnico de informática da Prefeitura de Manaus, capital do estado, onde profissionais de nível médio recebem, segundo o Plano de Cargos e Carreira (PCCR), R$ 2.689,78.

Em Manaus, com toda a complexidade técnica e carga de trabalho, o teto salarial de um técnico municipal de TI só é alcançado após anos de progressão, chegando no máximo a R$ 5.762,96. Ou seja, Ery Conrado já inicia em Eirunepé ganhando quase 50% a mais do que um servidor técnico médio da capital, onde a demanda e o controle são consideravelmente maiores.

“Não é possível que um município do interior esteja pagando mais do que a capital para uma função técnica, e ainda por um trabalho que sequer é comprovadamente exercido”, afirmam os denunciantes.

• Ganha mais do que um professor com ensino superior

Além de superar o salário de técnicos da capital, Ery Conrado recebe mais do que um professor efetivo da rede municipal de Eirunepé, mesmo sem possuir nível superior. Atualmente, um professor com ensino superior na rede pública municipal recebe cerca de R$ 3.000,00, valor que ainda sofre descontos previdenciários e tributários, reduzindo o líquido final.

A comparação é inevitável: enquanto educadores formados lutam por condições melhores para ensinar, um influenciador digital recebe mais para manter uma página que, segundo a denúncia, serve para atacar opositores políticos.

• Não Trabalha como Técnico, mas recebe alto salário

Segundo a denúncia, Ery não comparece regularmente à Prefeitura para exercer qualquer função técnica em informática. Alguns funcionários efetivos da prefeitura, alegam através de áudios enviados ao Eirunepé Notícias, que ele sequer aparece. Outros confirmam que sua “função” atual seria apenas administrar o perfil de Instagram e Facebook da página Eirunepé On Line, onde publica vídeos, matérias e postagens ofensivas contra opositores do atual governo municipal.

Os denunciantes afirmam que não há irregularidade em contratar serviços de mídia e publicidade institucional, mas essa contratação deve seguir a lei, com CNPJ ativo, contrato formal, nota fiscal e pagamento via conta jurídica da empresa contratada além de, claro, se ater à divulgação de ações publicitárias públicas, e não à promoção de ataques pessoais, calúnias ou difamações, como vem ocorrendo.

“A Prefeitura tem sim o direito de contratar blogs, páginas e sites para divulgar seu trabalho, isso não é crime. Mas é preciso seguir a legalidade: o contratado deve ter CNPJ, prestar contas, emitir nota fiscal, e receber por uma conta jurídica. Além disso, não se pode confundir publicidade institucional com ataques pessoais, o que extrapola os limites da legalidade e da ética”, reforça a denúncia.

• Ataques, Fake News e Reputações Destruídas

Diversas figuras públicas e profissionais da cidade já foram alvos da página comandada por Ery, incluindo o médico Dr. Jailson Farias, os vereadores Maylson e Aragão, e o advogado Dr. Márcio Tabosa. Todos relatam que tiveram sua honra e imagem pessoal atingidas por mentiras publicadas por perfis falsos e por acusações sem provas, supostamente com motivação política.

A denúncia menciona ainda tentativas de associar profissionais respeitados a supostos esquemas criminosos, sem qualquer evidência. A gravidade das acusações motivou o pedido de abertura de inquérito criminal na Polícia Federal, com base na Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), Marco Civil da Internet (12.965/2014), e a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), além de falsidade ideológica e abuso de recursos públicos.

• Salário Público, Função Privada?

O salário de R$ 4.000,00 que Ery recebe mensalmente da Prefeitura se aproxima dos vencimentos pagos e muito superior aos que recebem, por exemplo, um professor com ensino superior efetivo da rede municipal.

O que chama a atenção na denúncia é que o salário estaria sendo pago não pela prestação de um serviço técnico real, mas pela função política de administrar uma página digital que age como instrumento de ataque e manipulação da opinião pública, sempre em favor da gestão atual.

• A denúncia apresentada requer:

• Abertura de inquérito criminal para apurar as condutas ilegais atribuídas a Ery Conrado;

• Retirada da página “Eirunepé On Line” do ar, por atuar como ferramenta de calúnia e difamação sob o disfarce de blog de notícias;

• Responsabilização penal por calúnia, injúria, difamação, falsidade ideológica e possível desvio de função pública.

Direito de Resposta Garantido

O Eirunepé Notícias, portal devidamente registrado e comprometido com a informação responsável, mantém espaço aberto para que Ery Conrado Neto possa se manifestar, apresentar sua versão dos fatos ou prestar quaisquer esclarecimentos públicos. Até o fechamento desta matéria, não conseguimos contato direto com o denunciado, mas reforçamos que o canal está à disposição para publicar sua defesa ou esclarecimento, caso ele deseje.

Eirunepé Notícias seguirá acompanhando este caso com atenção, compromisso com a verdade e total respeito ao direito de resposta. O cidadão tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo usado e exigir responsabilidade daqueles que ocupam qualquer função pública, seja ela técnica ou digital.