Justiça mantém prisão preventiva de servidor público de Eirunepé-Am acusado de agressão contra mulher

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um servidor público municipal, V.N.S, acusado de praticar agressão leve contra uma mulher em contexto de violência doméstica. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na última terça-feira (16/12), conduzida pelo juiz Takeda.

De acordo com informações do processo, o acusado foi preso em flagrante e permanece custodiado na delegacia do município. Durante a audiência, o Ministério Público teria se manifestado pela concessão de liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A defesa também sustentou que o réu é primário, possui bons antecedentes, residência fixa, vínculo empregatício e não responde a outros processos criminais.

Apesar dos argumentos apresentados, o magistrado optou por homologar a prisão em flagrante e convertê-la em prisão preventiva. Na decisão, o juiz considerou os elementos constantes nos autos e entendeu que, neste momento, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.

A defesa argumenta que não há provas materiais ou testemunhais suficientes que justifiquem a manutenção da prisão cautelar e que o acusado não apresenta risco de reiteração delitiva. Ainda assim, a Justiça decidiu pela permanência do investigado no sistema prisional, enquanto o caso segue em apuração.

O processo continua em tramitação, e novas decisões poderão ser tomadas no decorrer da instrução criminal. O nome da vítima não foi divulgado, em respeito à legislação e para preservar sua integridade.