Após denúncia, Prefeitura de Eirunepé alega acúmulo de cargos em corte de salário de professora; defesa contesta

Após denúncia publicada pelo portal Radar Amazônico, na última sexta-feira (9), a Prefeitura de Eirunepé se manifestou oficialmente sobre o corte de salário da professora Rejane Aparecida da Silva, que acompanha a filha em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), na cidade de Manaus.

Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que, após consulta a registros oficiais e bancos públicos de dados, foi identificado que a professora possui outro vínculo de trabalho ativo, com carga horária de 40 horas semanais, junto à Prefeitura de Manaus, há mais de três anos.

Segundo a administração, a distância entre os municípios de Eirunepé e Manaus impossibilitaria o exercício simultâneo das duas funções, configurando uma suposta incompatibilidade de cargos. A prefeitura afirmou ainda que a situação precisaria ser regularizada, alegando a necessidade de cumprir as regras legais e garantir o uso correto do dinheiro público.

No entanto, um ponto que chamou a atenção foi o fato de que, no post publicado pela Prefeitura de Eirunepé nas redes sociais sobre o caso, os comentários foram bloqueados, o que gerou questionamentos por parte da população.

Defesa contesta decisão

A explicação apresentada pela gestão municipal foi contestada pela defesa da professora, que afirma haver erro jurídico e ilegalidade na decisão que resultou na suspensão dos vencimentos. De acordo com a defesa, a situação da servidora estaria amparada legalmente, especialmente pelo fato de ela estar acompanhando a filha em tratamento de saúde fora do município, condição prevista em normas administrativas e legais.

O caso segue gerando repercussão e debate, tanto no meio jurídico quanto entre moradores de Eirunepé, que cobram maior transparência e esclarecimentos por parte da administração municipal.

Até o momento, não há informação sobre a revisão da decisão ou eventual restabelecimento do pagamento.

fonte: Radar Amazônico