Eirunepé é contemplada com 40 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades anunciou a seleção de 47 municípios do Amazonas para receber 1.240 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade MCMV-Urbano Sub50, voltada a localidades com até 50 mil habitantes.

Entre os municípios contemplados está Eirunepé (AM), que será beneficiado com 40 unidades habitacionais, reforçando o compromisso do programa em reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida das famílias locais.

A seleção foi formalizada pela Portaria MCID nº 892 e integra um esforço nacional que contemplou 2.726 municípios em todo o Brasil, com previsão de execução de cerca de 60.069 unidades habitacionais.

As prefeituras beneficiadas têm até o dia 12 de setembro de 2025 para cadastrar suas propostas via plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após a habilitação, terão até 10 de março de 2026 para reunir a documentação necessária para a contratação junto à Caixa Econômica Federal.

Cada unidade habitacional terá teto de repasse de R$ 140 mil, e a seleção considerou critérios de desenvolvimento urbano, econômico e social.

Segundo dados divulgados pelo portal BNC Amazonas, aproximadamente 77% dos municípios do Amazonas foram contemplados pela portaria, cujo código para inscrição foi disponibilizado a partir de 18 de agosto de 2025.

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a importância da iniciativa:

“A AAM reafirma seu compromisso com os municípios. A seleção de 47 deles nesse programa representa um passo concreto na redução do déficit habitacional e na valorização das famílias amazonenses. Estamos prontos para apoiar todos os gestores municipais na superação dos desafios técnicos e processuais para garantir que esses recursos cheguem à população que mais precisa.”

A AAM reforça que os gestores municipais devem acompanhar de perto os prazos, organizar os documentos necessários e utilizar os canais de apoio institucional, fortalecendo a capacidade de execução local.

As informações são da área de Finanças da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].