Eirunepé fica de fora dos selos de transparência pública em 2026; seis municípios do Amazonas são reconhecidos

Seis municípios do Amazonas tiveram câmaras municipais ou prefeituras reconhecidas com selos de transparência pública na edição de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A divulgação dos resultados ocorreu no dia 10 de novembro, e chamou atenção pelo fato de que Eirunepé não aparece entre as instituições municipais certificadas.

Entre os municípios reconhecidos, Parintins conquistou o Selo Diamante, a maior certificação do programa, após alcançar 100% de transparência em sua Câmara Municipal. Já as câmaras de Borba, Manaus e Beruri receberam o Selo Ouro.

No caso das prefeituras, Nova Olinda do Norte conquistou o Selo Ouro, com índice de 86,43%, enquanto Apuí recebeu o Selo Prata, alcançando 80,58%.

A avaliação considera critérios como divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, prestação de contas e acesso às informações públicas. O objetivo é permitir que a população acompanhe como os recursos públicos são administrados.

Um dos pontos que chamou atenção nesta edição foi o esclarecimento da coordenação do programa no Amazonas de que algumas instituições certificadas utilizam portais próprios de transparência, e não exclusivamente a plataforma disponibilizada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Em 2026, nenhum órgão que utilizava exclusivamente a plataforma da AAM conseguiu conquistar um dos selos, segundo a coordenação estadual do programa.

Em todo o Brasil, 10.879 portais públicos foram avaliados, mas apenas 2.882 conseguiram atender aos requisitos para receber as certificações Diamante, Ouro ou Prata.

E em Eirunepé, como está a transparência dos gastos públicos? A população tem o direito de acompanhar receitas, despesas, contratos, licitações e demais informações da administração municipal. A transparência não deve ser apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com o cidadão que paga impostos e espera respeito na aplicação do dinheiro público.

O Portal Eirunepé Notícias continuará acompanhando o assunto e cobrando informações sobre a transparência dos órgãos públicos do município.