Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS

Benefício foi suspenso após sistema apontar suposta duplicidade com outra pessoa de mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe

Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus, o agricultor teve o benefício suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o órgão confundir seus dados com os de um homônimo que mora no Rio de Janeiro.

Além de terem o mesmo nome, os dois também possuem a mesma data de nascimento e o nome da mãe. De acordo com o defensor público Karleno José Pereira, houve um erro administrativo, já que, apesar das coincidências nos principais dados, outras informações comprovavam que se tratava de pessoas distintas.

“Existem elementos objetivos que distinguem as duas pessoas: CPF, número do benefício, endereço e registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais”, afirmou.

À Defensoria, Francisco relatou que foi surpreendido, em junho deste ano, com a suspensão abrupta do BPC, que recebia regularmente desde 2013. Ele disse ainda que chegou a passar fome sem o dinheiro do benefício porque não tinha outras formas de subsistência e agradeceu a atuação da instituição.

“Eu agradeço à Defensoria Pública, porque eu estava precisando muito do meu benefício. Agradeço a Deus que deu certo, porque vou voltar a receber de novo o dinheiro”, declarou.

Atuação previdenciária

O defensor responsável pelo caso comentou ainda que esse tipo de situação tem sido recorrente. “Há descasamento de informações entre o banco de dados do INSS e o dos cartórios extrajudiciais do interior”, explicou.

Embora a atuação, nesse caso, seja de responsabilidade da Justiça Federal, a Defensoria Estadual tem reconhecida a competência para atuar em cidades onde a Defensoria Pública da União não possui unidade física.

“Eirunepé é um dos maiores municípios do Amazonas e um dos mais distantes de Manaus. A demanda previdenciária é alta, então resta à DPAM suprir a lacuna”, concluiu Karleno.