Médico investigado por morte de bebê em parto em Eirunepé-AM tem prisão revogada e é solto

O médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê em Eirunepé, no interior do Amazonas, teve a prisão preventiva revogada. A Justiça decidiu que ele vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi assinada na segunda-feira (6) pela Vara Única da comarca do município.

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O caso aconteceu em 22 de novembro de 2025. Segundo as investigações, o médico, que estava de sobreaviso, mas não atendeu aos chamados da equipe durante o parto. Ele chegou ao hospital horas depois. O bebê morreu. Imagens mostram o médico em um bar antes do ocorrido. Após o caso, ele deixou a cidade e foi localizado pela Polícia Federal em Manaus.

De acordo com a decisão, o médico estava preso há cerca de 130 dias. O juiz considerou que houve demora no andamento do processo por motivos alheios à defesa, como a falta de promotor de Justiça em audiência, o que levou ao adiamento da instrução sem nova data definida.

Para o magistrado, a continuidade da prisão nesse cenário seria desproporcional. Ele destacou que a paralisação do processo não pode prejudicar o réu e que manter a prisão preventiva nessas condições poderia configurar antecipação de pena.

O juiz também ressaltou que parte das testemunhas já foi ouvida e que o risco de interferência diminuiu. O médico está afastado das funções e fora de Eirunepé, o que reduz a chance de influência no processo.

A prisão foi substituída por medidas cautelares:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de sair da comarca de Manaus sem autorização judicial;
• e a proibição de manter contato com testemunhas.

Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia mantido a prisão preventiva, citando a gravidade do caso, risco de fuga e possibilidade de interferência nas investigações.

Em nota, a defesa, liderada pelo advogado Sérgio Figueiredo, disse que a prisão era ilegal. Segundo ele, o médico ficou meses preso sem conclusão da instrução criminal por falhas do sistema, como a ausência de promotor.

A defesa também apontou inconsistências no inquérito. Segundo o advogado, a decisão que embasou a prisão considerou, de forma equivocada, que a causa da morte teria sido broncoaspiração. No entanto, o laudo indicaria resultado negativo para essa causa, com morte classificada como indeterminada.

Ainda segundo a defesa, o Ministério Público se manifestou a favor da substituição da prisão por medidas cautelares. Para o advogado, a manutenção da prisão configurava “constrangimento ilegal”, o que justificaria a concessão de liberdade ao médico.