Nem em instância superior: STJ ainda mantém prisão de médico acusado de causar morte de bebê por faltar ao parto em Eirunepé

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado por omissão e homicídio qualificado após faltar ao parto de uma jovem de 18 anos, caso que resultou na morte do recém-nascido no município de Eirunepé (a 1.116 quilômetros de Manaus). A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, que negou o pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa do médico.

Humberto Fuertes foi preso em novembro do ano passado durante investigação da Polícia Federal (PF). Segundo as apurações, a paciente deu entrada no hospital por volta das 4h da manhã, mas o médico, que estava de sobreaviso, não respondeu às tentativas de contato feitas pela equipe de saúde.

👉 Clique aqui e participe do Eirunepé Notícias no grupo do WhatsApp

A investigação da PF aponta que Humberto só chegou ao hospital por volta das 9h, aproximadamente cinco horas após a entrada da gestante na unidade de saúde. O parto acabou sendo realizado, mas já era tarde. Testemunhas relataram que o bebê teria aspirado fezes e restos de placenta durante o trabalho de parto e morreu cerca de uma hora após o nascimento.

Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que não há indícios de “constrangimento ilegal” e destacou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada.

“Verifico que a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias a gravidade concreta da conduta”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou que não há elementos que justifiquem a concessão de liberdade ao investigado.

“Não verifico a presença de constrangimento ilegal capaz de justificar a concessão da ordem de ofício. Ante o exposto, com fundamento no art. 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, completou.

A prisão foi decretada após a polícia obter imagens que mostram o médico em um bar da cidade horas antes do atendimento. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a conduta caracterizou omissão deliberada ao dever funcional, já que ele estava escalado para permanecer de sobreaviso.

O ministro também destacou que as circunstâncias da morte do bebê revelam “acentuada reprovabilidade da conduta” do médico e reforçam a necessidade da prisão preventiva. Ele apontou ainda que Humberto deixou o local sem comunicar as autoridades e foi localizado posteriormente pela Polícia Federal em outro estado.

Na decisão, Joel Ilan Paciornik também mencionou o risco de interferência na investigação, considerando a posição funcional do médico e a possibilidade de influência sobre testemunhas ligadas ao ambiente hospitalar, em uma cidade de pequeno porte.

A Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé informou que a família da jovem recebeu assistência e acompanhamento necessários, com apoio multiprofissional da rede municipal de saúde. O médico foi afastado de suas funções no Hospital de Eirunepé.

Fonte: Radar Amazônico