Seca 2026: Eirunepé decreta situação de atenção por risco de baixa do rio Juruá

O município de Eirunepé decretou, em caráter preventivo, situação de atenção diante do risco de estiagem e de possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño em 2026/2027. O Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (24).

A medida terá validade de 90 dias e foi adotada diante das projeções meteorológicas para o período, além das características geográficas do município, que possui forte dependência do transporte fluvial para o abastecimento e deslocamento da população.

Segundo o decreto, a redução progressiva do nível das águas do rio Juruá pode dificultar o transporte de pessoas e o abastecimento de alimentos, medicamentos e outros insumos. O documento também aponta riscos relacionados à redução das chuvas, à seca e ao aumento da possibilidade de queimadas e incêndios florestais.

“As características geográficas e logísticas de Eirunepé, especialmente sua dependência do transporte fluvial para o abastecimento, deslocamento de pessoas e atendimento das comunidades, bem como a redução progressiva e diária do nível das águas do Rio Juruá, evidencia o avanço do período de vazante e reforça a necessidade de adoção antecipada de medidas de prevenção, monitoramento e preparação para os potenciais impactos da estiagem”, aponta o documento.

A situação de atenção, segundo o próprio decreto, tem caráter exclusivamente preventivo e preparatório. O texto ressalta que uma eventual declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública dependerá da caracterização dos respectivos pressupostos legais.

Medidas previstas

Com a publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil deverá intensificar o monitoramento das condições hidrológicas e meteorológicas, especialmente dos níveis dos rios e igarapés, mantendo a administração municipal informada sobre eventual agravamento do cenário.

Também estão previstas medidas preventivas voltadas à continuidade do abastecimento de alimentos, água potável, medicamentos, combustíveis e demais insumos essenciais.

O município deverá ainda se preparar para a proteção e assistência de comunidades rurais e ribeirinhas que possam ser afetadas, acompanhar as condições de navegabilidade e acesso às comunidades, prevenir queimadas e incêndios florestais e preservar a continuidade dos serviços públicos essenciais.

O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil poderá solicitar informações e apoio técnico e operacional aos órgãos estaduais e federais, além de manter articulação com as estruturas de proteção e defesa civil.

Caso as condições hidrológicas, meteorológicas ou socioeconômicas se agravem, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil deverá avaliar imediatamente a necessidade de novas medidas administrativas e, se forem atendidos os requisitos legais, de uma eventual declaração de situação de emergência.