“Tudu Sertu”: Prefeito João Campelo privilegia empresas pequenas em licitação milionária e gera desconfiança em Itamarati

Um processo de adjudicação no município de Itamarati, no interior do Amazonas, tem chamado atenção por um fator que vem se tornando cada vez mais recorrente em prefeituras do estado: empresas com capital social relativamente baixo vencendo contratos públicos milionários.

Neste caso, três empresas foram declaradas vencedoras de uma licitação cujo valor global ultrapassa R$ 2,8 milhões. A publicação oficial foi assinada pelo prefeito João Medeiros Campelo. Entre as vencedoras está a JS Representações e Comércio de Artigos LTDA, com sede no bairro Novo Aleixo, em Manaus.

A empresa foi contemplada com um contrato no valor de R$ 1.051.847,00, embora seu capital social declarado à Receita Federal seja de apenas R$ 350 mil. Já a A. P. Martins de Oliveira LTDA, localizada na zona Norte da capital amazonense, abocanhou um montante de R$ 880.232,50. Seu capital social também está abaixo do valor do contrato, somando R$ 600 mil. A terceira empresa adjudicada, a R de M Correa Comércio, situada na Avenida Djalma Batista, celebrou um contrato de R$ 872.060,00, mesmo tendo um capital social ainda menor: R$ 200 mil.

Embora a lei de licitações não impeça diretamente que empresas com capital social menor do que o valor contratado participem de processos licitatórios, a situação levanta dúvidas sobre a capacidade operacional dessas companhias em cumprir contratos de tamanha envergadura especialmente em áreas estratégicas e sensíveis dos municípios.

O que tem preocupado especialistas e órgãos de controle é o que se repete em diversos municípios amazonenses: contratos vultosos, empresas sem histórico robusto e, muitas vezes, com estrutura física ou capacidade técnica questionável. A ausência de informações públicas detalhadas sobre as licitações, como os serviços ou materiais que serão fornecidos e os critérios utilizados na seleção das empresas, também contribui para o clima de desconfiança.

Outro ponto sensível é o distanciamento geográfico e operacional das empresas, que, apesar de sediadas em Manaus, venceram contratos em um município remoto como Itamarati, o que impõe desafios logísticos que nem sempre estão previstos no processo licitatório. Casos como este têm motivado investigações por parte dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, principalmente quando há indícios de conluio, superfaturamento ou favorecimento.

Até o momento, não há informações se há representação formal contra este processo específico, mas fontes consultadas avaliam que os valores e os perfis das empresas devem acender o alerta de fiscalização. Enquanto isso, a população de Itamarati segue aguardando por respostas e por garantias de que o recurso público está sendo aplicado com responsabilidade, transparência e, sobretudo, coerência.

Veja o documento ⬇️

Fonte: Cm7 Brasil