Vereador Ray Publicidade protocola denúncia no MPAM por possível acúmulo de cargos e ausência não justificada na Secretaria de Obras de Eirunepé-Am; Veja

O vereador Ray Publicidade protocolou na manhã desta segunda-feira (19/01) uma denúncia no Ministério Público envolvendo o secretário municipal de Obras “Sabá”, e o subsecretário da pasta “Aquenes”. Segundo o parlamentar, os gestores teriam se ausentado do município sem apresentar qualquer justificativa formal à administração pública.

De acordo com Ray Publicidade, uma notificação foi entregue diretamente ao setor administrativo da Prefeitura de Eirunepé-Am, solicitando que fossem descontados dos vencimentos os dias em que os gestores estiveram fora do município, já que não houve explicação oficial sobre a viagem realizada para Manaus.

Após a notificação, o vereador afirmou ter retornado ao setor administrativo para verificar se havia sido apresentada alguma documentação formalizando a ausência. Conforme informações repassadas por servidores do próprio setor, e nenhum documento foi protocolado pelos mesmos.

Outro ponto destacado na denúncia envolve a situação funcional de Sabá. Segundo o vereador, um servidor do próprio município teria informado verbalmente que Sabá não consta como nomeado oficialmente no município. No entanto, no dia seguinte, o próprio Sabá se apresentou publicamente, por meio de um vídeo, como secretário de Obras, o que levantou questionamentos sobre a legalidade da função exercida.

A denúncia também aponta um possível acúmulo irregular de cargos públicos. Conforme Ray Publicidade, Sabá permanece vinculado à Marinha do Brasil, com carga horária de 40 horas semanais, ao mesmo tempo em que ocuparia um cargo municipal de dedicação exclusiva, o que, se confirmado, pode caracterizar irregularidade administrativa.

O vereador informou ainda que esteve pessoalmente na Marinha do Brasil, além de consultar portais oficiais, reunindo documentos e informações que, segundo ele, comprovam o vínculo ativo. Todo o material foi anexado à representação já protocolada no Ministério Público de Eirunepé-Am, que deverá apurar os fatos.

“Como servidor público, ninguém pode simplesmente se ausentar do município sem autorização formal. Se houver recebimento indevido ou acúmulo ilegal de funções, cabe aos órgãos competentes investigar”, afirmou o vereador.

Ray Publicidade ressaltou que a denúncia tem como objetivo garantir transparência, legalidade e respeito ao dinheiro público. O parlamentar também adiantou que novas informações sobre o contexto político do caso poderão ser divulgadas em matérias futuras.