Enquanto maioria dos municípios do Amazonas está no vermelho, Eirunepé mantém equilíbrio fiscal

Um levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um cenário alarmante: a maioria dos municípios do Amazonas encerrou o ano passado com as contas públicas no vermelho. O déficit fiscal acumulado em todo o estado pode chegar a R$ 900 milhões até o fim de 2024, resultado de uma combinação de perda de receitas e aumento de despesas obrigatórias.

O estudo aponta que 60% das prefeituras amazonenses que enviaram dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) terminaram o primeiro semestre de 2023 com déficit orçamentário — um aumento expressivo em relação aos 25% registrados no mesmo período do ano anterior.

Principais causas da crise

Entre os fatores que explicam essa deterioração fiscal estão:

Queda nas transferências federais, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com perdas superiores a R$ 120 milhões somente em agosto de 2023.

Redução na arrecadação de ICMS, após mudanças na legislação federal que alteraram a cobrança sobre combustíveis e energia elétrica, com impacto estimado em R$ 904 milhões a menos para os cofres municipais amazonenses até 2024.

Aumento das despesas obrigatórias, principalmente com o pagamento de pisos salariais e manutenção de programas federais sem a correspondente contrapartida financeira.

Obras paralisadas, como 258 intervenções na área da educação básica e infantil que seguem inacabadas, prejudicando a oferta de serviços públicos e representando um prejuízo de mais de R$ 330 milhões.

Municípios mais afetados

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 22 municípios do Amazonas receberam nota zero no quesito autonomia financeira, ou seja, não geram receita própria suficiente sequer para manter a estrutura administrativa local. Entre eles estão Alvarães, Barcelos, Beruri, Caapiranga, Fonte Boa, Guajará, Manacapuru, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba.

Essas cidades dependem quase que exclusivamente de repasses federais e estaduais, o que as torna extremamente vulneráveis a oscilações na arrecadação e às políticas fiscais do governo central.

Eirunepé mantém equilíbrio, mas exige atenção

Diferentemente de muitas cidades do interior, Eirunepé figura entre os municípios que conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2023. Conforme dados do IBGE, o município realizou cerca de R$ 191,9 milhões em receitas e empenhou R$ 182,9 milhões em despesas, mantendo um superávit modesto.

Apesar disso, especialistas alertam para o risco de dependência excessiva das transferências intergovernamentais. Segundo o IFGF, embora Eirunepé não esteja entre os piores desempenhos do estado, o município ainda possui desafios importantes relacionados à geração de receita própria, capacidade de investimento e eficiência na gestão dos gastos públicos.

O que dizem os especialistas

Para a Confederação Nacional de Municípios, a crise fiscal enfrentada pelo interior do Amazonas é resultado de problemas estruturais e da falta de um novo pacto federativo que redistribua melhor os recursos entre União, estados e municípios.

“Os gestores locais precisam de mais autonomia financeira para lidar com os desafios da gestão pública, principalmente em regiões tão isoladas e de difícil acesso como a Amazônia”, destacou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, durante a apresentação do relatório.

Perspectivas

Em meio à crise, as prefeituras do Amazonas pressionam pela compensação das perdas de arrecadação provocadas pelas mudanças na legislação do ICMS e pelo reforço dos repasses federais para manter a prestação de serviços públicos essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Enquanto isso, municípios como Eirunepé devem seguir buscando o fortalecimento da arrecadação própria e a modernização administrativa, como forma de garantir sustentabilidade fiscal e independência financeira no médio e longo prazo.