TRE-AM volta atrás e mantém Ivon Rates no cargo de prefeito de Envira (Am)

Em uma reviravolta jurídica, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta segunda-feira (2) manter Ivon Rates (PSD) no cargo de prefeito de Envira. A decisão ocorre após o próprio Tribunal ter cassado seu registro de candidatura em março deste ano por supostas irregularidades em gestões anteriores.

Na época, Ivon foi acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio de R$ 250 mil em recursos destinados a obras de saneamento e por problemas na aquisição de uma mini usina de açaí no valor de R$ 103 mil, durante sua gestão entre 2005 e 2008. A cassação havia sido decidida com voto de minerva da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis.

No entanto, a defesa do prefeito entrou com embargos de declaração e o juiz Cássio Borges apresentou um voto divergente. Segundo ele, as irregularidades apontadas não configuram improbidade administrativa, pois não há provas de dolo – ou seja, não ficou comprovado que o gestor agiu com intenção de causar prejuízo.

Com isso, a maioria dos membros do tribunal seguiu a nova interpretação e Ivon Rates foi mantido no cargo.

Decisão polêmica

A reversão dividiu opiniões. Enquanto aliados do prefeito comemoraram, parte da população e lideranças da oposição questionam a decisão do TRE-AM, considerando que a ficha do gestor deveria ser um critério mais rigoroso para garantir a moralidade pública.

“É aquela velha história: quem tem influência, escapa. Já o povo continua esperando saúde, água tratada e emprego”, comentou um morador do município nas redes sociais.

Eirunepé Notícias de olho

Embora a decisão tenha impacto direto no município vizinho, o caso serve de alerta para toda a região do Juruá. A Justiça Eleitoral, muitas vezes vista como firme, também comete reviravoltas que confundem e desanimam o eleitor.