Tribunal Pleno realiza remoção de juízes entre varas do interior do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (26/08), durante sessão do Tribunal Pleno, a votação dos processos de remoção de magistrados entre varas de comarcas do interior do Estado. A movimentação atendeu aos critérios previstos em edital, obedecendo às regras de antiguidade e merecimento.

Entre as alterações aprovadas, estão:

Nhamundá: remoção da juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, pelo critério de merecimento;

São Sebastião do Uatumã: remoção do juiz Eduardo Alves Walker, por antiguidade;

Anori: remoção do juiz Edson Rosas Neto, por merecimento;

Nova Olinda do Norte: remoção do juiz Danny Rodrigues Moraes, por antiguidade;

Itacoatiara (Juizado Especial Cível e Criminal): remoção do juiz Rômulo Garcia Barros Silva, por antiguidade;

Parintins (1ª Vara): remoção do juiz Otávio Augusto Ferraro, por merecimento;

Rio Preto da Eva: remoção do juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, por antiguidade.

De acordo com o presidente da sessão, desembargador Airton Gentil, alguns editais não tiveram inscrições: o Edital nº 14/2025 (Vara Única de São Paulo de Olivença – critério: merecimento), o Edital nº 18/2025 (Vara Única de Novo Aripuanã – critério: merecimento) e o Edital nº 19/2025 (Vara Única de Barcelos – critério: antiguidade). Nesses casos, as vagas serão providas por concurso público, permanecendo juízes respondendo cumulativamente pelas comarcas até a nomeação definitiva.

A decisão reforça a política de movimentação da magistratura para assegurar a prestação jurisdicional em todas as regiões do Estado, especialmente no interior. Municípios como Eirunepé-AM, que dependem do funcionamento pleno do Judiciário para atender suas demandas processuais, acompanham de perto essas decisões do Tribunal, já que a definição de juízes em cada comarca impacta diretamente no andamento dos processos e no atendimento à população.

Fonte: TJAM – Texto: Patrícia Ruon Stachon / Foto: Chico Batata (06/08/2025) – Revisão: Joyce Desideri Tino