MPAM atua para garantir transferência aérea de paciente em estado grave de Eirunepé para Manaus

Após receber pedido de apoio encaminhado por um representante do “Poder Legislativo Municipal vereador Ray Publicidade” e pela equipe do Hospital Regional de Eirunepé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, adotou medidas imediatas para assegurar o direito à saúde de um paciente com grave quadro cardíaco.

Além de atuar judicialmente em favor da concessão da tutela de urgência, o Ministério Público realizou tratativas diretas com os responsáveis pelo serviço de transporte aeromédico, buscando agilizar a disponibilização da UTI aérea e evitar qualquer atraso que pudesse comprometer a vida do paciente.

Diante da inexistência de estrutura especializada no município e da urgência comprovada pelos laudos médicos, o MPAM manifestou-se pelo deferimento da tutela de urgência para que o Estado do Amazonas providenciasse, de forma imediata, a transferência do paciente por UTI aérea para Manaus, assegurando o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme prescrição médica. A documentação médica demonstrava o risco concreto de agravamento do quadro clínico e a necessidade de atendimento especializado.

A atuação célere e articulada do Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa do direito fundamental à saúde e à vida, utilizando todos os instrumentos institucionais disponíveis judiciais e extrajudiciais para garantir que a população tenha acesso ao tratamento médico necessário.

MPAM: compromisso com a vida, a saúde e a dignidade da população amazonense.